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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:00
Direito de arena tem natureza salarial
Direito de arena é um percentual a ser retirado do montante financeiro percebido pelo clube
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:27
Adiantamento de auxilio-doença previdenciário. Natureza Trabalhista.
A presente ação deveria ter sido ajuizada no biênio posterior à demissão da trabalhadora, o que de fato não ocorreu. Recurso a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Ferroviário. Anuênio. Natureza jurídica salarial. Incorporação.
O adicional por tempo de serviço, quer sob a forma de qüinqüênios ou anuênios, constitui modalidade de gratificação ajustada (artigo 457, parágrafo primeiro, CLT)
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:48
Auxílio Cesta-alimentação. Natureza Jurídica indenizatória
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:05
Auxílio-Alimentação. Natureza Salarial.Complementação de Aposentadoria
Agravo Regimental. Embargos em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:13
Intervalo interjornadas. Natureza jurídica. Adicional aplicável
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:23
STF reconhece natureza autônoma dos honorários advocatícios
toda a advocacia brasileira sobre a natureza dos honorários”, destacou o presidente nacional da OAB
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:20
Valor da indenização moral. Natureza dúplice.
A fixação do dano deve ser feita em medida capaz de incutir ao agente do ato ilícito lição de cunho pedagógico, mas sem propiciar o enriquecimento ilícito da vítima e com fulcro nas especificidades de cada caso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:15
Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.
Enquadramento sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:55
Recurso de revista. Prêmio-incentivo. Natureza jurídica.
Não integração ao salário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição ao INCRA. Natureza jurídica.
Contribuição de intervenção no domínio econômico.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:18
Tributário. Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades
Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:52
Apelação Cível. Adimplemento Contratual. Subscrição deficitária de ações
Prescrição. Direito Obrigacional. Natureza Pessoal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:23
A natureza humana segundo William Shakespeare
vida, seja porque se fez descrente, seja porque se isentou de sentir com autenticidade a natureza
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:15
Natureza Alimentar. Penhorabilidade da remuneração do devedor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 15:23
O Direito e sua natureza científica:
Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:46
Recurso especial. Vínculos jurídicos de natureza distinta.
Extensão de isenção de contribuição de aposentados e pensionistas da previdência pública a beneficiários de plano de previdência privada que, desde a adesão dos participantes, previa a contribuição.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:32
Juiz reconhece natureza salarial das stock options
As stock options não se confundem com os bônus de subscrição concedidos aos acionistas, já que elas não são negociáveis de forma autônoma, ou seja, não constituem um título passível de venda no mercado de balcão e são concedidas apenas a empregados, administradores e prestadores de serviço, como remuneração por serviço prestado, como prêmio ou luvas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:09